Infância e Adolescência : conceitos e a criação da identidade em situação de risco
Este curso é GRÀTIS. Totalmente livre de mensalidades.
O presente curso abordará a questão de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal/social, levando em conta sua condição de seres em desenvolvimento e o contexto sociocultural ao qual pertinem, em suas relações com a Instituição Conselho Tutelar.
Os Conselhos Tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, que regulamentou o artigo 227 da Carta da República de 88 [01]. Sua competência e atribuições estão inclusas no Título V do ECA.
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