Curso grátis de Crimes Ambientais

Crimes Ambientais

Este curso é GRÁTIS e totalmente livre de mensalidades. Total de 80 h/a

Grátis

80 h/a

Detalhes deste curso

Crime ambiental é todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural.

Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas.

Conteúdo programático:

1º Módulo: Introdução
2º Módulo: Base conceitual de Direito Ambiental
3º Módulo: Classificação do Meio Ambiente
4º Módulo: Crimes e Legislação Ambientais
5º Módulo: Inovações da Lei
6ª Módulo: Tutelar Constitucional
7º Módulo: Responsabilidade CivilAdministrativa e Penal
8º Módulo: Tutela e Responsabilidade Penal (Lei da Natureza - 9605/98)
9ª Módulo: Responsabilidade das Pessoas Jurídicas
10ª Módulo: A Competência do Ministério Público nos Crimes Ambientais
Referências Bibliográficas

Ficha de informações deste curso

Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório)
Carga Horária do Certificado: 80 horas
Objetivos: Curso livre para Qualificação Profissional, Provas de títulos e Horas extra-curriculares, o aluno aprenderá os conceitos e rotinas básicas do curso de Crimes Ambientais
Vantagens do Certificado: Atualizar seu Currículo; Aumentar suas chances de promoção no emprego; Atividades Extra-curriculares; Progressão Funcional para Servidores Públicos; Pré-Requisito para concursos e cursos.

Modelo do certificado

Veja abaixo nosso modelo do certificado de conclusão de curso emitido pelo Instituto Brasil de Formação.

Frente:

Verso:

Vantagens

Instituição de Ensino ativa com CNPJ e autorizada a ministrar Cursos Online
Suporte ao Aluno (telefone, WhatsApp, e-mail e formulário)
Cursos legalizados por Lei Federal
Mais de 400 Cursos Online e Grátis
Provas Online Gratuitas
Conteúdo de alta qualidade
Flexibilidade de estudo (qualquer dia, horário e lugar)
Sem limite de idade
Sem exigência de escolaridade
Certificado válido em todo o Brasil
Certificado com QRCODE de autenticação
Verso do certificado com o conteúdo programático
Data (inicial e final) de Conclusão do Curso no certificado
Carga horária de até 120 horas
Avaliação rápida, através de Prova Online
Certificado válido para extensão universitária (horas extracurriculares, atividades extracurriculares, horas complementares, atividades complementares)
Enriquecer seu currículo (aumentando as chances de conseguir um bom emprego)
Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção (aumentado as chances de ocupar um cargo melhor)
Avaliações para promoções internas nas empresas
Gratificações adicionais conforme plano de carreira
Concursos públicos (mediante verificação do edital)
Provas de títulos (mediante verificação do edital)
Seleções de mestrado e doutorado
E muito mais...