Instituto Brasil de Formação

Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente

Este curso é GRÁTIS e totalmente livre de mensalidades. Total de 100 h/a

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Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente
Grátis
100 h/a

Detalhes deste curso

Este curso procura analisar as alterações ocorridas na Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em decorrência da promulgação da Lei 12.010/2009, no que tange ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em  situação de vulnerabilidade social, realizado no Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (CEMAIA)

Conteúdo programático:

1º Módulo: Introdução

2º Módulo: A Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente: Contexto Histórico Brasileiro

  • O Brasil Colonial e o Brasil Imperial
  • O Brasil Republicano

3º Módulo: Determinações Legais para o Acolhimento Institucional: ECA e Lei 12.010/2009

  • Cenário Internacional
  • Motivações para a promulgação do ECA e criação da Lei 12.010/2009
  • As principais alterações relacionadas ao Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - ECA e Lei 12.010/2009  

4º Módulo: CEMAIA: O Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes no município de Macaé/ RJ, "Capital Nacional do Petróleo"

  • Macaé/ RJ – “Capital Nacional do Petróleo”
  • A Crise do Petróleo e a descoberta do petróleo na Bacia de Campos 
  • Reflexos no Município de Macaé
  • CEMAIA – História e formação
  • Reflexões e observações da equipe técnica do CEMAIA em relação aos aspectos do acolhimento institucional alterados pela Lei 12.010/2009 – Análise dos dados coletados 
  • A aproximação com o Juizado 
  • Maior aproximação com o Ministério público
  • Sobre o Conselho Tutelar
  • Articulação com a Rede
  • Reflexões acerca dos aspectos positivos e negativos da Lei 12.010/2009 
  • Da relação com a Secretaria e das condições de trabalho 
  • Da apropriação das alterações da Lei 12.010/2009 

5º Módulo: Considerações Finais

6º Módulo: Referências Bibliográficas

Ficha de informações deste curso

Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório)
Carga Horária do Certificado: 100 horas
Objetivos: Curso livre para Qualificação Profissional, Provas de títulos e Horas extra-curriculares, o aluno aprenderá os conceitos e rotinas básicas do curso de Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente
Vantagens do Certificado: Atualizar seu Currículo; Aumentar suas chances de promoção no emprego; Atividades Extra-curriculares; Progressão Funcional para Servidores Públicos; Pré-Requisito para concursos e cursos.

Modelo do certificado

Veja abaixo nosso modelo do certificado de conclusão de curso emitido pelo Instituto Brasil de Formação.

Frente:

Certificado

Verso:

Certificado

Vantagens

  1. Instituição de Ensino ativa com CNPJ e autorizada a ministrar Cursos Online
  2. Suporte ao Aluno (telefone, WhatsApp, e-mail e formulário)
  3. Cursos legalizados por Lei Federal
  4. Mais de 400 Cursos Online e Grátis
  5. Provas Online Gratuitas
  6. Conteúdo de alta qualidade
  7. Flexibilidade de estudo (qualquer dia, horário e lugar)
  8. Sem limite de idade
  9. Sem exigência de escolaridade
  10. Certificado válido em todo o Brasil
  11. Certificado com QRCODE de autenticação
  12. Verso do certificado com o conteúdo programático
  13. Data (inicial e final) de Conclusão do Curso no certificado
  14. Carga horária de até 120 horas
  15. Avaliação rápida, através de Prova Online
  16. Certificado válido para extensão universitária (horas extracurriculares, atividades extracurriculares, horas complementares, atividades complementares)
  17. Enriquecer seu currículo (aumentando as chances de conseguir um bom emprego)
  18. Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção (aumentado as chances de ocupar um cargo melhor)
  19. Avaliações para promoções internas nas empresas
  20. Gratificações adicionais conforme plano de carreira
  21. Concursos públicos (mediante verificação do edital)
  22. Provas de títulos (mediante verificação do edital)
  23. Seleções de mestrado e doutorado
  24. E muito mais...

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