Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente

As principais alterações relacionadas ao Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Este curso é GRÀTIS. Totalmente livre de mensalidades.

Matrícula

Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente — Curso de 100 horas aula

Este curso procura analisar as alterações ocorridas na Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em decorrência da promulgação da Lei 12.010/2009, no que tange ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, realizado no Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (CEMAIA)

Conteúdo programático:

1º Módulo: Introdução

2º Módulo: A Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente: Contexto Histórico Brasileiro

O Brasil Colonial e o Brasil Imperial
O Brasil Republicano

3º Módulo: Determinações Legais para o Acolhimento Institucional: ECA e Lei 12.010/2009

Cenário Internacional
Motivações para a promulgação do ECA e criação da Lei 12.010/2009
As principais alterações relacionadas ao Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - ECA e Lei 12.010/2009

4º Módulo: CEMAIA: O Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes no município de Macaé/ RJ, "Capital Nacional do Petróleo"

Macaé/ RJ – “Capital Nacional do Petróleo”
A Crise do Petróleo e a descoberta do petróleo na Bacia de Campos
Reflexos no Município de Macaé
CEMAIA – História e formação
Reflexões e observações da equipe técnica do CEMAIA em relação aos aspectos do acolhimento institucional alterados pela Lei 12.010/2009 – Análise dos dados coletados
A aproximação com o Juizado
Maior aproximação com o Ministério público
Sobre o Conselho Tutelar
Articulação com a Rede
Reflexões acerca dos aspectos positivos e negativos da Lei 12.010/2009
Da relação com a Secretaria e das condições de trabalho
Da apropriação das alterações da Lei 12.010/2009