Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

Aspectos legais inerentes à questão do trabalho infantil no brasil

Este curso é GRÀTIS. Totalmente livre de mensalidades.

O presente curso tem como principal objetivo realizar uma análise bibliográfica sobre a questão do Trabalho Infantil no Brasil com enfoque no surgimento e efetivação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A fim de apresentar um panorama sobre a legislação em torno da questão do trabalho infantil em nosso país, partiu-se de um levantamento do aparato legal a partir das Constituições, Código de Menores, até o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Posteriormente o PETI é abordado através de uma análise sobre sua trajetória, incluindo a integração do PETI ao Programa Bolsa Família, a partir da avaliação realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Conteúdo programático:

1. Módulo: Introdução 
2. Módulo: Aspectos legais inerentes à questão do trabalho infantil no Brasil
3. Módulo: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
4. Módulo: O peti no estado da Bahia
5. Módulo: Efeitos e lições do peti
6. Módulo: Considerações Finais
7. Módulo: Referências bibliográficas 

Conheça outros cursos que você pode gostar:

Políticas Públicas e Sociais

Matrícula

120 horas

Contação de Histórias

Matrícula

60 horas

Teologia Sistemática

Matrícula

60 horas