Saúde como direito e dever do Estado

Políticas públicas: conceito e finalidade

Este curso é GRÀTIS. Totalmente livre de mensalidades.

O obetivo deste curso é analisar os principais programas, mecanismos de controle e das temáticas que permeiam a atuação do gestor público municipal na área da Saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1º Módulo: Introdução

2º Módulo: SAÚDE COMO DIREITO E DEVER DO ESTADO

• Conceito de saúde
• Políticas públicas: conceito e finalidade
• Sistema Único de Saúde (SUS)
• Prestação sanitária na atenção à saúde (básica, média e alta complexidade)

2º Módulo: PRINCIPAIS PROGRAMAS FEDERAIS

• Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde 
• Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) 
• Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (Pmaq) 
• Programa Saúde na Escola (PSE) 
• Brasil Sorridente 
• Academia da Saúde 
• Farmácia Popular do Brasil
• Programa Melhor em Casa
• SOS Emergências
• Sala de Estabilização 
• Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
• Rede Cegonha
• Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) 
• Vigilância Sanitária (Visa) 
• Vigilância em Saúde 
• Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN)

3º Módulo: TECNOlOGIA DA INfORMAÇÃO

• Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob)
• Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)
• Sistema de Gerenciamento Tabela Unificada (Sigtap)
• Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado (SIHD)
• Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS)
• Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) 
• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes)
• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

4º Módulo: DADOS EM SAÚDE: ONDE ACESSÁ-lOS?

• Noções de epidemiologia

5º Módulo: FINANCIAMENTO DA SAÚDE

• Fundos de saúde 
• Judicialização da saúde e das ações de regresso 
• Pisos salariais

6º Módulo: COAP: LIMITES E POSSIBILIDADES

7º Módulo: PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Recursos Fundo a Fundo
• Convênios

8º Módulo: Considerações Finais

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