Atuação dos Conselhos na Política de Assistência Social
Este curso é GRÀTIS. Totalmente livre de mensalidades.
Os Conselhos são instâncias de controle social, são espaços de participação que têm natureza deliberativa e consultiva, nos quais sociedade e governo podem se tornar par- ceiros na implementação, na execução e no controle das políticas públicas e possuem caráter cogestor.
Nesse sentido, este curso visa contribuir auxiliando no processo de desenvolvimento e acompanhamento da atuação dos Conselhos na Política de Assistência Social.
Os Conselhos da Assistência Social estão previstos na Lei 8.748/1993; na Lei 8.842/1994 e na Lei 10.836/2004.
Conteúdo programático:
1º Módulo: Introdução
2º Módulo: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
3º Módulo: Conselho Municipal do Idoso (CMI)
4º Módulo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA)
5º Módulo: Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
6º Módulo: Considerações Finais
7º Módulo: Referências Bibliográfica