Licenciamento e Certificação Ambiental

Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental

Este curso é GRÀTIS. Totalmente livre de mensalidades.

O objetivo deste curso é promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificação ambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles. Utilizou-se uma abordagem teórico-metodológica da pesquisa social aplicada e jurídica, através de uma vertente jurídico-dogmática, bem como uma pesquisa dos fundamentos técnicos e sociais, para avaliação dos processos de certificação ambiental. Objetivou-se comprovar a existência de uma nítida interface entre licenciamento e certificação ambiental, embora não se possa admitir a suplantação da atividade estatal ou sequer a modificação das estruturas básicas da certificação. Recomenda-se um diálogo maior entre o Poder Público e as organizações privadas na busca de um desenvolvimento econômico que concretamente visa a sustentabilidade.

Conteúdo programático:

1. Módulo: Introdução
2. Módulo: Material e Métodos
3. Módulo: Certificação Ambiental
4. Módulo: Licenciamento Ambiental
5. Módulo: O Licenciamento Ambiental e o Poder de Polícia da Administração Pública
6. Módulo: Interface entre o Licenciamento e a Certificação Ambiental
7. Módulo: Certificação versus Licenciamento Ambiental
8. Módulo: Necessidade de Compatibilizar Licenciamento Ambiental e Certificação
9. Módulo: Conclusões 
10. Módulo: Referências bibliográficas

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